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A Oficina da Comunicação compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de carácter pessoal e a garantir o exercício dos seus direitos de acesso, rectificação e cancelamento dos mesmos.

A informação recolhida pela Oficina da Comunicação relativa aos Utilizadores é apenas a que é voluntariamente facultada por estes para a criação da base de dados; para contactar a Oficina da Comunicação através da opção “Contacte-nos” ou para pré-inscrições nas diversas atividades propostas. O Utilizador que pretenda receber informação ou inscrever-se em alguma atividade da Oficina da Comunicação, deverá fornecer, o seu endereço de correio electrónico; contacto telefónico (telemóvel ou telefone).

Salvo oposição do utilizador, os dados e informações fornecidos podem ser utilizados pela Oficina da Comunicação para fins promocionais, publicitários e/ou de marketing, sendo tratados informaticamente e guardados na base de dados da Oficina da Comunicação.

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A utilização e tratamento de dados pessoais recolhidos no nosso site é efetuada no estrito cumprimento novo Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) e é da responsabilidade da Oficina da Comunicação que garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus utilizadores no ato da inscrição por uma das duas vias possíveis: (1) mensagem no campo “Contacte-nos”, (2) nas páginas de pré-inscrição, destinando-se os mesmos à utilização pela Oficina da Comunicação; (3) nas páginas da loja on line.

A Oficina da Comunicação não vende, disponibiliza ou transmite os dados pessoais dos seus clientes ou Utilizadores a terceiros. 

Os seus dados serão acedidos por um número restrito de pessoas dentro Oficina da Comunicação, as quais estão obrigadas a especiais deveres de confidencialidade. Para além disso, os seus dados serão recolhidos e tratados sob regras de estrita confidencialidade e serão mantidos seguros. 

A Oficina da Comunicação conservará os seus dados apenas durante o período em que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

A Oficina da Comunicação já efetuou a necessária comunicação à Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

 

Nos termos legais, assistem-lhe os seguintes direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais pela Oficina da Comunicação:
- Direito de acesso – O direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o Utilizador;
- Direito de rectificação – O direito a solicitar que alteremos ou actualizemos os dados pessoais do Utilizador sempre que estiverem incorrectos ou incompletos;
- Direito à eliminação da informação – O direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais;
- Direito a restringir – O direito de pedir que temporária ou permanentemente interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
- Direito de oposição - O direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular (ex.: marketing directo);
- Direito à portabilidade de dados – O direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato electrónico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros;
- Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas – O direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.
Os direitos referidos podem ser exercidos através do envio de e-mail para:
geral@oficinadacomunicacao.pt ou via correio para Avenida D. Afonso Henriques, 815,1.º T, 4450-015 Matosinhos

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A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) é a entidade reguladora nacional responsável pelo fiscalização da devida utilização e protecção de dados pessoais, sendo esta a entidade que tem competência a nível nacional, para a fiscalização de reclamações relacionadas com o tratamento dos dados pessoais.

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